AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Município de Perdões é condenado por alagamento

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

TST confirma enquadramento de terceirizado como bancário

A prestação de serviços característicos das instituições financeiras, como a compensação de cheques, autoriza o enquadramento do empregado terceirizado como bancário.

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação